| Fonte: Prefeitura de Fernandes Pinheiro. | ||
No dia 20 de setembro aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro o 1º Seminário de Agroecologia do Município.
Com a realização desse seminário foi discutido a temática da agroecologia e a partir desse encontro foi proposto um plano municipal e posteriormente a criação de uma lei municipal de agroecologia.
Na abertura do evento compareceu o Prefeito Municipal Oziel Neivert, a Secretária do Bem Estar Social e Primeira Dama do Município Eliane Mehret Neivert, o Secretário de Agricultura Sérgio Meira, a Secretária de Indústria e Comécio Alda Solda, a Secretária de Administração Ana Sabrina e a Secretária Geral Betiane Neivert Kusller.
Também participaram agricultores agroecologistas, representantes da Secretaria de Educação, Vereadores, representantante da Rede de Economia Solidária e Feminista do Paraná, representante do Instituto Equipe de Educadores Populares entre outros.
Cumprindo a programação prevista, no período da manhã foi proferida uma palestra com a Professora Silvana do Instituto Federal do Paraná Campus Irati onde foi abordado o histórico da agricultura no Brasil, utilização de agrotóxicos, agroecologia entre outros assuntos.
Mais tarde foi realizado trabalhos em grupo e o evento encerrou com a formação de um grupo de pessoas que terá como incumbência o desenvolvimento do plano de agroecologia no município e da redação da lei municipal de agroecologia.
Comentário deste blog:
 A REDP está completando 10 anos de ações de desenvolvimento local e neste ano vem realizando vários seminários municipais com o tema: Políticas Públicas em Rede, Integração Campo e Cidade para o Desenvolvimento Local. Em alguns municípios já estão sendo definidos os temas, pois antes de acontecer os seminários, são proporcionados espaços de reuniões de investigação para definir qual a prioridade a ser debatida e encaminhada como tema nos seminários. Neste sentido, estão acontecendo no municípios articulações, reuniões e seminários com os temas de: juventude; Economia Solidária, Agroecologia, Artesanatos, Faxinalenses, Plantas Medicinais, entre outros.
No caso do município de Fernandes Pinheiro a agroecologia ou agricultura ecológica, vem acontecendo desde 2001 no município em ações de organização de produtores da agricultura familiar por meio da Associação São Francisco de Assis, pioneira nesta tão difícil alternativa de ser implantada, pois a monocultura na exploração do meio ambiente é ainda muito forte no Brasil.
Apesar disto, a luta para a construção de um plano nacional de agroecologia vem sendo criada. O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
(Planapo) é uma política pública do Governo Federal criada para ampliar e
efetivar ações para orientar o desenvolvimento rural sustentável. Fruto de um
intensivo debate e construção participativa, envolvendo diferentes órgãos de
governo e dos movimentos sociais do campo e da floresta, o Planapo é o
principal instrumento de execução da Política Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica (Pnapo). Mas não é só isso. O plano busca integrar e qualificar as
diferentes políticas e programas dos dez ministérios parceiros na sua execução. O Objetivo é Articular e implementar programas e ações indutoras da
transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica, como
contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a
melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos
saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.
A meta da REDP até 2015 é realizar 10 seminários na região, organizar 10 Redes Municipais e realizar 01 seminário estadual para apresentar uma síntese de todos os seminários municipais e assim promover o debate de construção de novas ações de políticas públicas de desenvolvimento local sustentável no Paraná.
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segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Fernandes Pinheiro realiza Seminário de Agroecologia
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
REDP promove Seminário municipal de Agroeocologia em Fernandes Pinheiro
A REDP junto a prefeitura municipal e os Grupos de Agricultura Ecológica de Fernandes Pinheiro realizaram neste dia 20 de setembro de 2013 (sexta-feira) na Câmara de vereadores, o 1º Seminário Municipal de Políticas Públicas em Rede, com o tema Agroecologia. Os seminários municipais de Políticas Públicas em Rede são propostas de planejamento da REDP que estão acontecendo em vários municípios do Paraná. Em Fernandes Pinheiro, o mesmo vinha sendo pensado e organizado a 3 meses por uma comissão provisória formada pelas entidades e educadores integrantes da REDP, secretarias municipais, diretores de escolas e as famílias de agricultores ecologistas.
Estiveram presentes grupos de agricultura ecológica da Associação ASSIS, entidades de assessoria CORAJEM, IFPR e GUAYI, representantes do governo federal da RECID (Rede de Educação Cidadã) da Secretaria dos Direitos Humanos, Rede de ECOSOL e Feminista da SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária)/MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), secretarias do município (educação, bem estar social, saúde e agricultura e meio ambiente), diretores de escolas, vereador Rosene Pabis e o prefeito municipal Oziel Neivert.
O objetivo do Seminário é propor a gestão pública e a sociedade do município, a criação de uma lei municipal que garanta o apoio ao fomento ao desenvolvimento da agricultura ecológica.
A programação foi a seguinte:
09:00 Abertura;
09:30 Mesa com presença de autoridades;
10:00 Explanação sobre Agroecologia com a Profª. Silvana Moreira do IFPR;
11:30 Inicio das discussões e propostas;
12:00 Almoço;
13:30 Continuidade das discussões;
15:00 Apresentação e aprovação das propostas;
15:45 Criação da Comissão municipal de agroecologia;
16:00 Encerramento.
Entre as propostas, estão: a criação de um espaço de comercialização; uma equipe técnica para assessoria aos agricultores; formação e capacitação; entre outras. Também foi eleita a comissão municipal de agroecologia que se encontrará novamente no dia 07 de outubro para detalhar e encaminhar as propostas para a apreciação do legislativo municipal.
Para a REDP, estes seminários estão sendo importantíssimos no avanço da participação popular, pois aproxima pessoas das bases comunitárias e a partir de suas realidades propõem e ajudam na construção das políticas públicas no Paraná e assim formam uma rede que se articula e promove o desenvolvimento local sustentável. Salientou Taís Regina Denhuke, integrante da REDP.
8ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na America do Sul
De 26 de novembro a 20 de dezembro de 2013, será realizada a 8ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos na America do Sul. A mostra acontecerá simultaneamente em todas as 26 capitais e Distrito Federal, além de exibições em até 1000 espaços fora dos grandes centros. Assim, a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul terá um alcance inédito, ampliando o acesso aos filmes selecionados e levando o cinema para todos.
Abrimos, aqui, duas chamadas públicas. Na primeira, em que a data final para a inscrição dos filmes foi dia 9 de setembro, os realizadores inscreveram seus filmes para serem exibidos no evento e concorrer a prêmios.
Na segunda convocatória, serão os locais de exibição de fora das capitais que poderão se inscrever. Responsáveis por cineclubes, pontos de cultura, institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica, universidades, museus, bibliotecas, sindicatos, associações de bairros, telecentros, unidades do Sistema S e outras instituições podem se inscrever para receberem o kit da mostra. Leia mais no regulamento específico e preencha a Ficha de inscrição (disponível a partir do dia 26 de agosto) dos locais de exibição.
A data final para a inscrição dos filmes foi dia 9 de setembro e para os locais de exibição é dia 11 de outubro. Participem!
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
Aberta Consulta Pública em apoio aos microempreendedores
Foi publicada nesta terça-feira (27) a Consulta Pública 37/2013 que trata do exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário. A proposta foi aprovada no último dia 22 de agosto e ficará aberta entre os dias 28 de agosto e 28 de outubro para o envio de contribuições.
O objetivo é dar condições para que os microempreendedores individuais (MEI) que trabalham com produtos sujeitos à vigilância sanitária regularizem o exercício de suas atividades. O objetivo é garantir a segurança dos produtos e serviços e, ao mesmo tempo, gerar renda, emprego, inclusão social e desenvolvimento para o país. A iniciativa integra o programa do governo federal Brasil Sem Miséria.
Ao apresentar a proposta na última reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, salientou que “a iniciativa começou a ser construída em 2011 e se apresenta como um elemento de transformação para a prática da vigilância sanitária, ao amparar as pessoas que produzem para que o façam sem risco sanitário”. Barbano também disse que a ação é um marco no âmbito da regulação sanitária no Brasil.
A ação é direcionada para o MEI, empreendimentos familiares rurais e empreendimentos econômicos solidários. Além da racionalização e simplificação de normas, a consulta pública prevê a disponibilização de orientações e capacitações ao público alvo e a isenção de pagamento de taxas de vigilância sanitária, entre outros.
Pela proposta, a fiscalização de vigilância sanitária deverá ter natureza prioritariamente orientadora. “Queremos que a vigilância sanitária atue como facilitadora para que esses produtores entrem no mercado formal com produtos e serviços que não ofereçam risco para a saúde das pessoas”, destacou o diretor-presidente.
Os órgãos de vigilância sanitária classificarão as atividades como de baixo ou alto risco sanitário, e esse critério será levado em consideração para a priorização das ações. O texto da consulta pública destaca ainda a necessidade de proteção à produção artesanal, a fim de preservar costumes, hábitos e conhecimentos tradicionais.
Geração de renda
A Anvisa realizou 63 reuniões e dois eventos regionais, reunindo cerca de 1.400 pessoas, para construir a proposta. A coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais da Anvisa (Asrel), Rosilene Mendes do Santos, responsável pela condução da iniciativa, informou que há no Brasil 3,3 milhões de MEI formalizados, contra 10 milhões que ainda trabalham na informalidade. Esses empreendedores produzem ao ano o equivalente a R$ 8 bilhões.
A coordenadora salientou ainda que 70% dos alimentos consumidos hoje no país têm origem na produção familiar e que, em muitos casos, essa produção é informal.
Participaram da reunião pública diversas entidades do setor privado e público, além de parlamentares e prefeitos. Entre as instituições: Sebrae, Ministério do Desenvolvimento Social, Previdência, Ministério da Agricultura, Secretaria Geral da Presidência da República, Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, Fórum Nacional de Segurança Alimentar, Frente Nacional de Prefeitos, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Contag e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.
Participação
A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa. A partir desta quarta-feira (28) o formulário eletrônico estará aberto para o envio de contribuições.
Acesse a Consulta Pública 37/2013.
REDP apoia Plenária Municipal para a criação do Plano Municipal de ECOSOL de Irati
No dia 26 de setembro de 2013, no salão da sede dos
funcionários públicos de Irati, o FMESI (Forum Municipal de ECOSOL de Irati) e a prefeitura municipal, realizam a 1ª Plenária municipal de ECOSOL de
Irati, com o objetivo de iniciar a construção do Plano municipal de ECOSOL.
Esta discussão vem sendo feita desde 2004 pela Associação
CORAJEM junto com a REDP (Rede de Educação Popular do Paraná), onde foram
realizadas várias experiências e atividades, como: feiras municipais e regionais,
seminários municipais, organização de empreendimentos solidários, escola de
formação, entre outros no município e na região centro sul do Paraná e que ganhou mais força este ano a partir do apoio da gestão pública municipal.
O maior avanço de ECOSOL na região, foi em 2010 com o inicio das discussões e em 2012 a criação do FMESI
(Fórum Municipal de Economia Solidária de Irati), que reuni mais de 15 grupos,
entre empreendimentos solidários, entidades de apoio e gestores públicos e que
tem como objetivo, discutir as políticas públicas de ECOSOL, a formação e
capacitação de empreendimentos e o fomento a produção, comercialização e o consumo dos produtos e
serviços dos empreendimentos solidários de Irati.
Na Plenária serão discutidos os temas que são pertinentes a
organização da ECOSOL, como: Formação, Produção, Centro Público para
comercialização, Fundo municipal, Selo de qualidade, entre outros.
A programação será a seguinte:
09:00 - Abertura;
09:30 - Explanação sobre ECOSOL;
13:30 - Debate em grupos sobre os temas de ECOSOL;
"Além dos temas a serem discutidos, a proposta que a plenária seja provocadora para que ano que vem aconteça a 1ª Conferencia municipal de ECOSOL e com isto seja criado o CMESI - Conselho Municipal de ECOSOL de Irati." Ressaltou a coordenadora do FMESI, Jessica dos Reis Costa.
Confira também:
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