BRASIL - CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS - PROGRAMA ATORES NÃO ESTATAIS E AUTORIDADES LOCAIS EM DESENVOLVIMENTO

Publicação local de um convite à apresentação de propostas

Atores Não Estatais e Autoridades Locais em Desenvolvimento

EuropeAid/134-987/L/ACT/BR

A Delegação da União Europeia no Brasil lança um convite restrito à apresentação de propostas para apoiar ações em favor da integração social e econômica e da coesão social das populações em situação de vulnerabilidade social nas seguintes prioridades:

1. Contribuir para a melhoria do acesso e a qualidade dos serviços sociais básicos (educação, saúde, trabalho, protecção social, moradia, água, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana, etc..) das populações em situação de vulnerabilidade.

2. Contribuir para a melhoria das qualificações profissionais e da capacidade de geração de renda das populações em situação de vulnerabilidade.

3. Contribuir para a prevenção do uso de drogas e reabilitação de dependentes químicos em situação de vulnerabilidade.

4. Contribuir para a melhoria das condições de vida das mulheres em situação de pobreza.
Este edital beneficia-se de um financiamento no âmbito do programa “Atores não Estatais e

Autoridades Locais em Desenvolvimento”.
A data-limite para a apresentação do documento de síntese foi fixada em 01 de novembro de 2013 às 17h00 (hora local de Brasília, D.F.).

Está prevista uma Sessão de Informação no dia 23 de setembro de 2013 das 09h00 às 12h00 no Hotel Mercure Eixo Monumental - SHN Quadra 5, Bloco G - Asa Norte – Brasília/DF. A Delegação promoverá igualmente cinco cursos de Elaboração de Propostas de Projetos, tanto para a sociedade civil quanto para as autoridades governamentais locais, que será facilitado por um consultor externo, das 08h00 às 18h00 nas seguintes datas e cidades:

Brasília/DF – 24/09/2013 - Hotel Mercure Eixo Monumental 
Belém/PA - 25/09/2013 - Hotel Hilton 
Fortaleza/CE - 26/09/2013 - Hotel Blue Tree Premium 
Porto Alegre/RS - 01/10/2013 - Hotel Blue Tree Towers Millenium 
São Paulo/SP - 02/10/2013 - Hotel Paulista Wall Street

O texto completo do edital poderá ser consultado no site da Delegação da União Europeia no Brasil: http://eeas.europa.eu/delegations/brazil/index_pt.htm

As inscrições para a Sessão de Informação e para os cursos sobre a Elaboração de Propostas de Projetos deverão ser feitas através do seguinte link:
https://docs.google.com/forms/d/1CqepxzH_AdwIsUcBWsQYQlkPLN7yBERtIAMJBdlkg10/viewform 

Em caso de dúvidas relativas às inscrições, favor entrar em contato diretamente com a empresa CRIATIVA EVENTOS através do telefone (61) 3233-8526 ou e-mail: criativa@criativaeventos.net

Primeiro Encontro da Rede de Segurança Alimentar (PAA).

Este encontro aconteceu no ultimo sábado dia 5 de outubro, no salão da Igreja São José das Famílias no bairro Parigo de Souza.

O mesmo começou 8:30 horas até 16:00 horas com café e almoço no local.

Estiveram presentes mais de 200 pessoas de mais de 40 entidades e grupos da grande Curitiba e Cooperativas dos assentamentos da Reforma Agraria e Agricultura familiar, além de muitos pastores (as), religiosas, a vice-prefeita Miriam, enfim pessoas do campo e da cidade construindo a Soberania Alimentar como Poder Popular.

O objetivo era nos conhecer como grupos, entidades, cooperativas, trocar experiência campo cidade, somar forças, apresentar o que cada grupo esta fazendo em suas bases. Um passo a mais na construção de um mundo diferente, justo, solidária e com soberania alimentar entre os povos.

Antônio pelo CEFURIA

           

Senaes lança boletim sobre o mapeamento nacional de economia solidária 2010 - 2012

 Segue um link  com a nova base de dados.. 

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A416FABB6014173C4E66C7839/Acontece%20SENAES%202013%20-%20n34%20ed%20espercial.pdf 

http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7845&Itemid=62

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA –SIES

A Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/ MTE está disponibilizando, conforme deliberações da Comissão Gestora Nacional – CGN a base de dados atualizada do Sistema de Informações de Economia Solidária - SIES.

Carta Aberta de repudio sobre o PPA é apresentada ao governo e sociedade

Carta Aberta ao Governo e à Sociedade Brasileira sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

O Brasil tem realizado, nos últimos anos, avanços significativos na promoção da segurança
alimentar e nutricional (SAN) e na realização do direito humano à alimentação, com a superação
da situação de pobreza e miséria de milhões de famílias e o fortalecimento da agricultura familiar.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem sido fundamental para a concretização
destes avanços. O programa, que envolve vários ministérios, visa garantir a oferta de alimentos da
agricultura familiar para grupos sociais em situação de insegurança alimentar, fortalecendo a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, e garantindo o acesso a alimentos de
qualidade para as pessoas mais pobres.

Graças ao seu sucesso no Brasil, comprovado por muitos estudos independentes e por
muitos documentos de organizações beneficiárias, o PAA é reconhecido internacionalmente, e é
referência para diversos programas similares em outros países, da América Latina e da África.
Atualmente o programa adquire alimentos de mais de 185 mil agricultores familiares,
beneficiando 19.681 entidades recebedoras dos alimentos, com a distribuição de 529 mil
toneladas de alimentos por ano. O PAA já beneficiou, ao longo dos seus 10 anos, 2.352 municípios em todos os estados do Brasil. A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através da
Diretoria de Política Agrícola e Informações, dirigida por Silvio Porto, tem cumprido papel
determinante na efetivação do programa.

Recentemente a Polícia Federal deflagrou a operação denominada de “agrofantasma”, que
investiga supostas irregularidades e desvios de recursos no programa. Tal operação chamou a
atenção pelo aparato policial utilizado e pela repercussão desproporcional do fato nos meios de
comunicação. Tal operação resultou na detenção de 10 agricultores e do funcionário da Conab no
Paraná, Valmor Bordin, bem como no indiciamento policial do Diretor de Política Agrícola e
Informações da Conab, Silvio Porto.

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil aqui representados repudiam os
procedimentos utilizados, bem como a forma distorcida e pouco clara que as informações sobre a
operação foram divulgadas por grande parte dos meios de comunicação. Vale destacar que mesmo
o processo correndo em sigilo, alguns meios de comunicação contavam com informações
privilegiadas no dia da realização da operação policial. Os procedimentos da operação policial e
sua divulgação contribuem para criminalizar as organizações da agricultura familiar e deslocam a
atenção da sociedade da necessária apuração de irregularidades na execução do programa para
um tratamento meramente policial de um programa fundamental para a realização do direito
humano à alimentação. É importante salientar que estes mesmos canais de comunicação divulgam
muito pouco ou quase nada os resultados positivos do programa em todas as regiões do Brasil.

 O PAA é implementado há 10 anos, ao longo dos quais foram criados e aprimorados
mecanismos de gestão e controle social do programa. Sua execução é acompanhada por centenas
de conselhos municipais e estaduais de segurança alimentar e nutricional, assistência social e
desenvolvimento rural. A busca pela transparência e pela responsabilidade no trato do recurso
público tem sido permanente nos espaços de gestão e acompanhamento do programa, seja no seu
Grupo Gestor, Comitê Consultivo, ou no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea). Este aprimoramento tem se orientado pela transparência e pela busca da adequação de
seus procedimentos à realidade da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais,
segmentos da população que, embora responsáveis pela maior parte dos alimentos consumidos
pela população brasileira, foram historicamente excluídos das políticas agrícolas.

Defendemos a apuração de toda e qualquer irregularidade, da mesma forma que defendemos o amplo direito à defesa das pessoas que se encontram detidas e indiciadas.
Manifestamos nosso repúdio à forma como a ação policial foi realizada, efetivando detenções de agricultores e funcionários da Conab que vinham colaborando com as investigações.

Os movimentos sociais e as organizações aqui representadas reafirmam a relevância do
Programa de Aquisição de Alimentos e exigem sua continuidade e ampliação, nos marcos que vem
sendo discutidos em suas instâncias de gestão e controle social. Reafirmamos a importância da
Conab como órgão executor do PAA e o nosso reconhecimento e plena confiança no seu Diretor de Política Agrícola e Informações, Silvio Porto, gestor público reconhecido pela sua ética e retidão no exercício da função pública e dotado de uma história de vida pública na área do abastecimento e
segurança alimentar e nutricional que lhe confere idoneidade e capacidade técnica e gerencial
para a implementação e gestão do PAA. Repudiamos as tentativas de “linchamento” político dos
gestores públicos da Conab e de lideranças de organizações beneficiárias.

Assinam:
AARJ – Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro

ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária

ACTIONAID Brasil

ANA – Articulação Nacional de Agroecologia

ANA - Amazônia

ANC - Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região

AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia

APTA - Associação de Programas em Tecnologias Alternativas

ASA - Articulação Semiárido Brasileiro

AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia

ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA TIJUPÁ

CÁRITAS Brasileira

CAA – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de MG

CENTRO ECOLÓGICO

CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
(Conaq)

CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura

CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas

CPT – Comissão Pastoral da Terra

ECONATIVA - Cooperativa Regional de Produtores Ecologistas do Litoral Norte

do RS e Sul de SC

FASE – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional

FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

FESANS-RS – Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do
Sul

FETRAF – Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar

Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná

FOSAN-ES – Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo

GESAN - Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional

IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

MCP – Movimento Camponês Popular

MMC – Movimento de Mulheres Camponesas

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra


PESACRE - Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre

Rede de Mulheres Negras pela Segurança Alimentar e Nutricional

REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA

SASOP – Serviço de Assessoria às Organizações Populares Rurais

UNICAFES - União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária

VIA CAMPESINA

Ruralista: você não nos alimenta e não nos representa!

Plenária Municipal de Economia Solidária acontece em Irati

FMESI (Fórum Municipal de Economia Solidária de Irati), a REDP (Rede de Educação Popular do Paraná) e a prefeitura municipal por meio da Secretaria de Industria e Comercio, realizam plenária municipal para discutir os rumos da Economia Solidária para Irati.

Nesta última quinta-feira dia 26 de setembro de 2013, nas dependências da sede da Associação dos Servidores Públicos de Irati, aconteceu a 1ª Plenária Municipal de ECOSOL de Irati.  O objetivo do evento está sendo construir o PLAMESOL (Plano Municipal de ECOSOL de Irati).

Estiveram presentes os grupos integrantes do FMESI. Dos EES (empreendimentos econômicos solidários): Padaria Comunitária "Trabalho e Vida" do bairro Pedreira; Grupo Mulheres Guerreiras; AMASEG (Associação de Mulheres Artesãs do Sabão de Engenheiro Gutierrez; Terceira Idade; Grupo de Mulheres UTOPIA; e Clube de Mães Vila Nova. Das entidades: IEEP (Instituto Equipe de Educadores Populares); Associação CORAJEM; e IFPR (Instituto Federal do Paraná. Além dos integrantes do FMESI, estiveram presentes os secretários das secretarias municipais de: Finanças (representando o prefeito); da saúde; de cultura; de Industria e Comercio; da agricultura e representantes das secretarias do bem estar social e da educação. Também compareceram representantes de projetos do Governo Federal na pessoa da Sra. Taís Regina Denhuke do Projeto Economia Solidária e Feminista da SENAES (Secretaria Nacional de ECOSOL) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e na pessoa da Sra. Marici Mazepa da RECID (Rede de Educação Cidadã) da SNDH (Secretaria Nacional dos Direitos Humanos). Também compareceram à tarde o prefeito municipal Odilon R. Burgath e o secretário do planejamento Valdecir Aksenen.

Na programação, pela manhã, o representante da Cáritas Brasileira Regional do Paraná e do FPES, Amauri Antonio Mossmann, palestrou sobre a história e características da economia solidária. “A economia solitária surge como um resgate histórico dos trabalhadores contra a exploração do trabalho humano e alternativa ao mundo capitalista”, afirmou. Mossmann reiterou também as ações necessárias para o crescimento da economia solidária em Irati, destacando a importância das feiras para exposição e comercialização dos produtos, além da necessidade de formação de educadores.

O professor da UNICENTRO, Cesar Renato da Costa, conversou com os participantes acerca das políticas públicas, frisando a importância da organização dos envolvidos no setor. “As políticas públicas são as formas de encaminhar a sociedade através do povo. Efetivamente o Estado só se preocupará conosco se estivermos representados, ninguém irá agir por nós se nós não agirmos juntos”, observou o palestrante. A tarde foi divido a plenária em 4 grupos de: Formação; Financiamento; Marco Legal e Produção, Comercialização e Consumo, que levantaram propostas para serem colocadas no Plano municipal. No final da tarde foi acolhido os novos integrantes do FMESI, ficando assim representados as secretarias municipais presentes e os empreendimentos da Associação Iratiense de Artesãos e da ANAPCI (Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati).

PLAMESOL

O PLAMESOL – Plano Municipal de Economia Solidária é um documento bem elaborado com várias especificações que contemplará todas as demandas da ECOSOL para o município. Estarão nele diretrizes, objetivos, ações, atividades, metas e responsáveis pela execução. Como não há muitos planos modelos elaborados no Brasil, será um desafio construí-lo. Infelizmente, não é costume dos trabalhadores/as planejarem, tendo em vista que no trabalho assalariado, os contratados quando admitidos na empresa e já lhes são destinados a função, meta, horário, etc. Tendo isto, o PLAMESOL é um processo pioneiro no município, pois não há muitos fóruns, leis e conselhos de ECOSOL no estado do Paraná.

Para a constituição do Plano de Irati, foram levantadas e discutidas várias propostas, entre elas a de criar o CMESI - Conselho Municipal de ECOSOL de Irati, o DMES - Departamento Municipal de ECOSOL, criar o Centro Público para a comercialização, implantar um banco comunitário, entre outras. Agora com as propostas apontadas, o FMESI irá continuar a se reunir para aprofundar e encaminhar a aprovação e aplicação do PLAMESOL.

A nível nacional também está iniciando junto ao Conselho Nacional de ECOSOL a construção e implantação de um Plano Nacional de Economia Solidária. A partir de outubro deste ano até abril de 2014 acontecerão as conferencias municipais e regionais e de maio a agosto as estaduais. Isto para recolher propostas para a construção do plano nacional que acontecerá na III CNES - Conferência Nacional de ECOSOL em novembro de 2014.    

REDP

A REDP está completando 10 anos de ações de desenvolvimento local e neste ano vem realizando vários seminários municipais com o tema: Políticas Públicas em Rede, Integração Campo e Cidade para o Desenvolvimento Local. Em alguns municípios já estão sendo definidos os temas, pois antes de acontecer os seminários, são proporcionados espaços de reuniões de investigação para definir qual a prioridade a ser debatida e encaminhada como tema nos seminários. Neste sentido, estão acontecendo nos municípios articulações, reuniões e seminários com os temas de: juventude; Economia Solidária; Agroecologia; Artesanatos; Faxinalenses; Gênero; Plantas Medicinais; entre outros. 

A meta da REDP até 2015 é realizar 10 seminários na região, organizar 10 Redes Municipais e realizar 01 seminário estadual para apresentar uma síntese de todos os seminários municipais e assim promover o debate de construção de novas ações de políticas públicas de desenvolvimento local sustentável no Paraná. Fazem parte da REDP hoje representantes de movimentos sociais, governos, entidades, empreendimentos solidários, entre outros, dos municípios de: Irati, Guarapuava, Ponta Grossa, Curitiba, Mandirituba, Piraquara, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Pitanga, Prudentópolis, Braganey e Mallet.

FMESI

No caso do município de Irati a ECOSOL (Economia Solidária), vem acontecendo desde 2003 em ações de organização de grupos, feiras, formação, etc. por meio da a Associação CORAJEM (Comissão Organizadora da Adolescência e Juventude Ecumênica Missionária), pioneira nesta ação, pela REDP (Rede de Educação Polar do Paraná) e mais recentemente com o FMESI (Fórum Municipal de ECOSOL de Irati). Aliás, Irati é um dos poucos municípios paranaenses que possuem um Fórum Municipal de Economia Solidária. O FMESI foi criado no município de Irati em junho de 2012 e é um espaço permanente de representação, articulação, discussão, proposição, formação, troca de saberes e fomento ao apoio para o desenvolvimento da Economia Solidária no município. Congrega empreendimentos solidários, entidades de assessoria e fomento; e gestores públicos, que atuam em consonância com os princípios e objetivos do FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária).