O Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria-Geral da Presidência da
República convidam as organizações da sociedade civil usuárias do SICONV
para participação
on line na Oficina para o aprimoramento do sistema. A oficina
será realizada pela Escola Nacional de Administração Pública e é parte
de uma sequência de escuta de usuários do SICONV, que acontecerão nos
dias 6, 7 e 8 de agosto. Para o dia 6 foram convidados
os órgãos federais concedentes, no dia 7 estarão representantes de
estados e municípios e, no dia 8, integrantes de organizações da
sociedade civil estarão em Brasília para contribuir neste processo.
Quando?
08 de agosto de 2013
das 9h30 às 18h30
Como participar?
A oficina será
transmitida pelo Participatório, ambiente virtual interativo que
articula jovens, pesquisadores, instituições, observatórios, grupos de
pesquisa, gestores e movimentos sociais para refletir,
debater e apresentar propostas voltadas às políticas públicas (www.participatorio.juventude.gov.br). Além de acompanhar a oficina,
os internautas poderão participar de um debate virtual, contribuindo – assim como os participantes presenciais
–
com propostas e sugestões. Para participar:
O que é o SICONV?
O SICONV (Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) é o instrumento que gerencia
os programas de repasse de recursos da administração federal aos
estados, municípios e entidades privadas
sem fins lucrativos. Criado em 2008, o sistema utiliza dados abertos
abrigados no Portal dos Convênios e está disponível para o
acompanhamento e controle de toda a sociedade.
Quem utiliza este sistema?
O SICONV deve ser
utilizado por gestores do governo federal, estadual e municipal e por
representantes das entidades sem fins lucrativos, para registro e gestão
dos projetos desenvolvidos em parceria
com o governo federal, desde a fase inicial até a prestação de contas
final.
Por que participar?
O SICONV é um sistema
complexo, em contínua evolução e regido por diversas normas. A oficina
permitirá que as pessoas que lidam com o sistema no cotidiano possam
apresentar sugestões para o seu aprimoramento.
Será um momento privilegiado de construção participativa que irá
contribuir para a simplificação e maior agilidade do sistema. Sua
participação é muito importante!
Quem está promovendo a oficina?
A atividade é parte
das ações da Assessoria Especial de Modernização da Gestão Pública e da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e está
sendo executada em parceria com a Escola Nacional de Administração
Pública. A articulação desta iniciativa com a Secretaria-Geral da
Presidência da República se dá pela relação direta da oficina com a
agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil, que tem por objetivo aperfeiçoar o ambiente jurídico e
institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas
relações de parceria com o Estado.
Secretaria-Geral da Presidência da República
Mais informações:
marcoregulatorioosc@presidencia.gov.br
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