Escolinha de Economia Solidária

TODO PODER EMANA DO POVO - PLEBISCITO POPULAR POR UM NOVO SISTEMA POLITICO

Mensagem de Pedro Casaldáliga à Pastoral da Juventude

Você sabe a diferença entre segurança alimentar e soberania alimentar?

No ano de 1996, a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) realizou a Cúpula Mundial da Alimentação, conferência na qual foram aprovados uma Declaração e um Plano de Ação destinados a combater a fome no mundo.

Nesta ocasião, o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional foi definido como a forma de “garantir a todos condições de acesso a alimentos básicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, com base em práticas alimentares saudáveis, contribuindo, assim, para uma existência digna, em um contexto de desenvolvimento integral da pessoa humana”.

Ao longo dos anos, porém, essa descrição ganhou novos contornos. Segurança alimentar, atualmente, considera que o abastecimento de alimentos tem importância estratégica decisiva para a preservação dos interesses de cada país. O conceito passou a ser tratado como questão de segurança nacional.

O artigo “Do conceito estratégico de segurança alimentar ao plano de ação da FAO para combater a fome” explica que a persistência da fome e da miséria pode ameaçar a estabilidade interna de um país, além de gerar pressões ou interferências externas. “Tal como ao longo da história, hoje em dia grandes contingentes populacionais de países com déficit alimentar procuram escapar à miséria, qualquer que seja sua causa, emigrando para outros países”. A tendência é que os fluxos maiores se orientem para países emergentes, com legislações mais flexíveis, e resultem em “pressões políticas, disputas e inquietação social indesejadas”.

Já o conceito de Soberania Alimentar surgiu como um contraponto. Basicamente, esta nova forma de pensar considera que, para ser livre, um povo precisa ser soberano – e essa soberania passa, necessariamente, pela alimentação.

Ser soberano é produzir e comercializar comida localmente, vinculada à cultura e ao modo de vida do povo, afastando a dependência que existe dos grandes mercados internacionais para alimentar a população de um país.

E mais: a soberania também passa pela saúde, com uma produção limpa, sem veneno e que tem por objetivo a manutenção do equilíbrio ambiental – o que não acontece em sistemas de produção como a monocultura.

De acordo com a definição oficial da Via Campesina Internacional, é “o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que garantam o direito à alimentação a toda a população, com base na pequena e média produção, respeitando suas próprias culturas e a diversidade dos modos camponeses de produção, de comercialização e de gestão, nos quais a mulher desempenha um papel fundamental”.

Após o Fórum Mundial de Soberania Alimentar, que aconteceu em 2007, na África, essa concepção ganhou mais alguns pontos importantes. Além de ser um direito que os povos têm a produzir seus próprios alimentos, é também, agora, considerado um dever. “Toda a população que deseja ser livre e autônoma tem a obrigação de produzir seus próprios alimentos. Portanto, é mais do que um direito, é uma determinação, uma condição política”, explica João Pedro Stédile na cartilha “Soberania Alimentar, os Agrocombustíveis e a Soberania Energética”, da Via Campesina Brasil.

Ele também considera importante “o entendimento de que a Soberania Alimentar somente será possível se acontecer em paralelo com a soberania política dos povos que precisam ter condições políticas para exercer a autonomia dos seus territórios e sobre o Estado, para que este possa aplicar políticas que gerem autonomia na produção de alimentos”.

Imagem: Abid Katib/Getty Images
Fonte: Super Interessante

Trilhas da Nossa Comercialização Solidária

A propósito da reforma agrária no Brasil

Pagina 13

Por Wladimir Pomar

O problema da propriedade do solo, tanto para a produção agrícola, quanto para a utilização urbana, sempre fez parte da luta de classes, desde que estas surgiram como decorrência da revolução agrícola e da formação das cidades, entre 10 mil e 5 mil anos atrás. Durante o escravismo antigo e o feudalismo, plebeus, mercadores, aristocratas, senhores feudais, burgueses e camponeses, em muitas ocasiões conflitaram por reformas e revoluções para resolver suas pendências em torno da propriedade do solo.

Na revolução de Avis, em Portugal do século 14, a monarquia nacionalista e os mercadores se uniram para reordenar os feudos e liberar parte da mão de obra nobre e camponesa para o comércio marítimo. No Brasil, nos primeiros séculos após a ocupação portuguesa, a luta pela propriedade do solo aniquilou a maior parte da população indígena primitiva. E estabeleceu um sistema latifundiário de sesmarias. Primeiro de plantations escravistas, fazendas de gado com agregados, e vilas urbanas e cidades de solos grilados e apossados. Depois, no final do século 19, o escravismo foi substituído pela agregação no plantio de roças, pelo colonato nas plantations de café, e pelo sistema de colonização minifundiária no sul do país.

Até meados dos anos 1960, cerca de 65% da população brasileira se encontrava nas áreas rurais, a maior parte sendo constituída de camponeses agregados aos latifúndios. Ou seja, camponeses sem-terra que pagavam ao latifundiário a quarta, a terça ou a meia do que produziam, pelo favor de trabalharem nas terras dele. Embora formalmente livres, viviam como prisioneiros por dívidas com os latifundiários. O que os conduziu, literalmente, a três movimentos de fuga dos latifúndios. Uma parte foi para as cidades em busca de trabalho na indústria, que tomara corpo a partir dos investimentos estrangeiros dos anos 1950. Outra parte se deslocou para as zonas de fronteira agrícola, onde se estabelecia como posseira. E uma outra se engajou na luta contra os latifundiários, engrossando a mobilização por uma reforma agrária.

A mobilização e a luta pela reforma agrária, na lei ou na marra, foi um dos principais pretextos para o golpe militar de 1964. Talvez isso tenha tornado nebulosa, para muitos, as razões da modernização dos latifúndios então promovida pelo regime militar. Consideram que a característica dessa modernização consistiu apenas na “revolução verde”, com o uso intensivo de máquinas agrícolas e insumos agroquímicos. 

Na prática, desconsideram que a principal razão dessa reforma conservadora foi a expropriação dos camponeses do acesso à terra e de seus meios de produção. Seu objetivo central consistiu em transformá-los em força de trabalho liberada da prisão por dívidas dos latifúndios para ser ofertada no mercado de trabalho industrial. Esta era a condição básica para o desenvolvimento econômico associado e subordinado ao capital estrangeiro e para a realização do “milagre” militar.

Sem entender isso não se consegue explicar porque a população rural decresceu de 65% para cerca de 14% do total. Nem porque, embora a população brasileira tenha quase dobrado no período, estando próxima dos 200 milhões, a população rural foi reduzida de mais de 70 milhões para cerca de 28 milhões. 

Deste total, 14 milhões trabalham no campo. Cerca de 2 milhões são assalariados das plantações comerciais do agronegócio. Os 12 milhões restantes se dispersam por propriedades menores do que 100 hectares ou são camponeses sem-terra. Em outras palavras, a modernização dos latifúndios quase fez desaparecer a classe camponesa nos quase 50 anos que nos separam da decretação do Estatuto da Terra.

O agronegócio que resultou dessa modernização continua em sua ânsia de expropriar os agricultores familiares, responsáveis principais pela produção de alimentos para o mercado interno, e de reduzir o número de assalariados rurais pelo uso crescente de máquinas modernas. E intensifica numa escala sem paralelo a grilagem do solo das cidades, transformando-as em verdadeiros caos urbanos. Paralelamente, a estagnação econômica resultante das crises mundiais dos anos 1970 e 1980, e a devastação neoliberal dos anos 1990, reduziu e fragmentou a classe trabalhadora assalariada urbana e fez emergir uma classe urbana de excluídos do mercado de trabalho, cujo número é maior do que a classe camponesa sobrevivente.

É esse conjunto de mudanças que faz com que, na atualidade, a luta pela terra e pela reforma agrária tenha mudado de natureza. Se as classes populares realizassem, hoje, uma revolução política, ou mesmo elegessem um Congresso com uma maioria de representantes da esquerda, contando com forte apoio social e também do aparato do Estado, incluindo as forças armadas, uma das reformas estruturais a serem efetivadas poderia ser a nacionalização do solo, tanto rural, quanto urbano. Seria possível construir relações sociais de produção que eliminassem ou reduzissem a exploração, a concentração da propriedade privada, a injustiça e as desigualdades.

Estaríamos ingressando na fase primária de superação do modo de produção capitalista. Realizaríamos uma ruptura com a ideia de uma reforma agrária clássica feita nos limites do desenvolvimento capitalista. Teríamos o desafio de criar um novo patamar de forças produtivas e de relações sociais de produção, necessárias para outro padrão de uso e de posse da terra. No campo, assentaríamos os poucos milhões restantes de lavradores sem-terra, melhoraríamos as condições de produção das pequenas e médias unidades agrícolas familiares, e transformaríamos grande parte dos latifúndios do agronegócio em fazendas coletivas. Realizaríamos o zoneamento agrícola, garantiríamos a segurança alimentar e utilizaríamos os excedentes agrícolas para exportação e captação de divisas. Nas cidades, liquidaríamos a especulação imobiliária, reordenaríamos a ocupação do solo, daríamos solução à mobilidade urbana e resolveríamos os problemas de saneamento e distribuição de água e energia.

Em outras palavras, como as forças produtivas do país ainda não estão suficientemente desenvolvidas, realizaríamos uma reforma agrária e uma reforma urbana que teriam elementos tanto das reformas burguesas clássicas quanto das reformas de transição socialista. Isto é, os camponeses e muitos capitalistas agrícolas e urbanos continuariam sendo proprietários de seus meios de produção, mas não da terra, sobre a qual teriam apenas o usufruto. E surgiriam fazendas e empresas de propriedade social, total ou parcialmente. No entanto, como reconhece a maior parte das forças políticas de esquerda no Brasil, as condições objetivas e subjetivas para reformas desse tipo não estão maduras e, portanto, não estão na ordem do dia.

Por outro lado, existem condições para uma reforma agrária que: a) torne força realmente produtiva a todos os trabalhadores sem-terra desejosos de viver da agricultura; b) transforme os minifundiários em lavradores que produzam muito além de sua subsistência; c) blinde economicamente os pequenos e médios agricultores das arremetidas expropriatórias do agronegócio; e, d) garanta a segurança alimentar da população brasileira, ofertando produtos agrícolas num volume que evite os surtos inflacionários e permita preços acessíveis aos mais pobres.

Paradoxalmente, uma reforma agrária do tipo acima é limitada, mas os camponeses não possuem força social suficiente para impô-la aos latifundiários, tanto de velho tipo, quanto aos capitalistas. Ou seja, os camponeses brasileiros não englobam uma população que, por si só, possa fazer como os camponeses russos durante a revolução de 1917, quando impuseram a divisão da terra, ao contrário da nacionalização proposta pelos bolcheviques. Mesmo uma reforma limitada do tipo acima depende da classe trabalhadora assalariada, dos excluídos e da pequena-burguesia urbana entenderem que sua comida futura só será fornecida se ela for realizada.

Por outro lado, tal reforma agrária, se for realmente demandada pelas grandes massas pobres e médias das cidades e do campo, pode deter a absurda redução da produção de alimentos pelo mercado interno, em virtude da centralização máxima da propriedade da terra pelo agronegócio e pela produção de commodities. Só a luta urbana e rural por ela pode forçar INCRA, Embrapa, Emater e Funai a se voltarem para atender às demandas da segurança alimentar. Só a luta por ela pode construir uma firme aliança dos movimentos camponeses com a classe trabalhadora, a classe dos excluídos e a pequena-burguesia das cidades.

Do ponto de vista econômico e social, para ser coerente com o fato de que as condições não estão maduras para transformações socialistas, tal luta não se insere na luta contra o capital, mas sim na luta contra o monopólio do capital. Em outras palavras, ela está na fase de democratização do capital e de acumulação de forças para ter condições de enfrentar o capital. Se isso não for entendido, corremos o risco de estreitar ainda mais a luta pela terra, ao invés de ampliá-la, e perder o embate contra o agronegócio, da mesma forma que o perdemos em 1964 e, depois, durante os anos 1970.

*Wladimir Pomar é jornalista e militante do PT

REDP Realiza 3ª Feira na Região

CONVITE

Prezados/as Companheiros e Companheiras da Economia Solidária do Paraná!

            É com alegria que Convidamos todos e todas para participarem da 3ª Feira de Economia Solidária e Soberania Alimentar da Região Centro-Sul do Paraná, que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de abril 2014 no Pavilhão de Eventos no Parque Aquático.

Para mais informações, clique no cartaz abaixo e baixe as orientações e ficha de inscrição!

Rede realiza sua 1ª reunião de 2014.

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Neste dia 06 de fevereiro de 2014 os integrantes da REDP se reuniram para dar continuidade ao planejamento trienal - 2013 a 2015. Estiveram presentes representantes do município de Mallet (Mulheres e Artesanato e Prefeitura Municipal), Ponta Grossa (IESOL projeto PRONINC), Curitiba (GUAYI - Projeto do Governo Federal), Fernandes Pinheiro (RECID/Agroecologia) e Irati (FMESI, IFPR, CORAJEM e Prefeitura Municipal).

A reunião teve como pauta o replanejamento da REDP, sua organicidade, ações e atividades. A REDP tem como eixo principal a Economia Solidária e suas bandeiras de luta: Educação e Comunicação Popular, Agroecologia, Povos Tradicionais, Juventude e Saúde Popular. A REDP é representada e dividida em 2 grupos, a Equipe Técnica e Grupo de Base. A Equipe Técnica é composta por integrantes de projetos e entidades de apoio (Universidades, Ongs, Institutos, Gestores Públicos...) e tem como objetivo dar assistência técnica aos grupos e empreendimentos nas linhas de formação, divulgação, geração de renda e políticas públicas. O Grupo de Base é composto pelos movimentos populares, empreendimentos solidários, grupos culturais, juventude, agroecologia, etc. e tem como objetivo fiscalizar e gestar os projetos desenvolvidos na REDP.

Dentro dos encaminhamentos foi feito o replanejamento das atividades e a divisão de tarefas, que ficou assim definida:

• Formação e Comunicação: Que ficou com a proposta de Fazer um momento de formação a cada 3 meses nas reunião ampliadas da REDP. Responsáveis:  Cristiane, Rodrigo, Ricardo e Silvana.
• Políticas Públicas: Continuar o acompanhamento as discussões iniciadas em 2013 nos municípios de Fernandes Pinheiro, Mallet e Irati. E iniciar novas discussões a partir de visitas ao outros municípios. Responsáveis: Madruga, Taís e Marici.  
• Trabalho e Renda: Realização e organização da Feira regional de Economia Solidária e Soberania Alimentar que acontecerá nos dias 04, 05, e 06 de Abril de 2014. E a implantação de Centros Públicos de Economia Solidária nos municípios que compõem a REDP. Responsáveis: Fabiane, Luciane e Rodrigo.
• Sustentabilidade: Elaboração de projetos. Responsável: Antônio Cesar.

Também foi apresentado a situação e o desenvolvimento de cada projeto. O destaque foi para a iniciação de dois novos projetos: O PRONINC – Projeto Nacional de Incubadoras de Cooperativas. Este projeto em parceria com a IESOL - Incubadoras de Empreendimentos Solidários da UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa, vai apoiar os empreendimentos integrantes da REDP. E além do Projeto Rede de Economia Solidária e Feminista a Associação CORAJEM com a parceria da GUAYI iniciaram um novo projeto: Mulheres Rurais em Rede que também irá acontecer em 9 estados do Brasil, incluído o Paraná nos municípios de Irati, Mallet, Inácio Martins e Fernandes Pinheiro.

As próximas reuniões acontecerão em Irati. Da Equipe Técnica no dia 26 de fevereiro pela manhã as 9hrs. E a Reunião Ampliada que será dia 7 de maio de 2014 o dia todo.

FMESI se reuni para fechar planejamento para 2014

Neste dia 31 de janeiro de 2014, o FMESI realizou sua primeira reunião ordinária. A mesma aconteceu nas dependências da ACIAI.

O objetivo da reunião foi dar continuidade nas discussões sobre as Políticas Públicas para o avanço da Economia Solidária em Irati que foram iniciadas em 2013. O próprio FMESI é um dos avanços por ser um espaço de tomada de decisão a partir dos/as trabalhadores/as. Neste ano de 2014 a proposta é continuar a fortalecer o FMESI, buscar apoio de gestores públicos para assim criar outros espaço e formas de desenvolvimento da ECOSOL. Para isto está previsto em 2-014 a realização da 1ª COMESI - Conferência Municipal de Economia Solidária de Irati e a criação do CMESI - Conselho Municipal de Economia Solidária de Irati. 

Estiveram presentes grupos/empreendimentos, gestores públicos e entidades de apoio. Dos empreendimentos: Rosangela da AMASEG (Associação de Mulheres Artesãs do Sabão de Eng. Gutierrez), Ana Maria, Ana Rita e Solange do Grupo Mulheres Guerreiras, Cleozeni do UTOPIA, Vilma da ANAPICI e Dona Vicência da Padaria Comunitária “Trabalho e Vida” do bairro Pedreira. Dos gestores públicos compareceram: da SETES Nelson Antunes , Marcelo e Claudio da Sec. da Agricultura, Rodrigo da Sec. de Desenvolvimento Econômico, Lidiane da PRVOPAR e Mirian da Sec. de Cultura. De entidade de apoio: Ricardo da Associação CORAJEM do projeto Mulheres em Rede. E a Coordenadora do FMESI Roseli do Prado.

A reunião teve como pauta: o fechamento da elaboração do PLAMESOL – Plano Municipal de Economia Solidária, onde foi encaminhado os responsáveis e prazos para a iniciação da execução do mesmo em 2014. O início da construção do regimento Interno do CMESI – Conselho Municipal de Economia Solidária e a apresentação da nova logo e o material de divulgação (cartaz, folder) da Feira Regional de Economia Solidária e Soberania Alimentar que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2014.

Como as reuniões são na última sexta-feira de cada mês, a próxima ficou agendada para dia 28 de fevereiro de 2014.